A C.VALE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrita no CNPJ nº. 77.863.223/0001-07, com endereço na Av. Independência nr. 2347, Centro, na cidade de Palotina – PR, CEP 85.950-000, e suas filiais, doravante denominada simplesmente de C.Vale, preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades. Para tanto, baseada nos princípios de tratamento de dados pessoais, desenvolveu a presente Política de Privacidade visando regular o uso do site de seu domínio www.cvale.com.br, doravante denominado simplesmente de site, para relacionamento com o TITULAR dos dados tratados. Ao utilizar nossos Serviços, o usuário (titular de dados pessoais) concorda com esta Política, autorizando a C.Vale a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos serviços, de acordo com esta Política e com a legislação de proteção de dados aplicável.
Esta Política se aplica a todas as pessoas naturais que possuam algum tipo de relacionamento com a C.Vale, sejam elas associados, clientes, funcionários, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais, seguidores de suas redes sociais e qualquer outra forma de relacionamento existente, os quais a partir de agora serão denominados simplesmente de Titular. Também aplica-se a todo e qualquer dado pessoal tratado pela C.Vale, assim considerados:
– Dado pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (exemplo: nome, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail);
– Dado pessoal sensível: toda e qualquer informação da pessoa natural, identificada ou identificável, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Quanto ao tratamento, o mesmo está embasado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e compreende toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração da informação, dentre outras não relatadas na lei, mas que se baseiam ou utilizam dados pessoais para sua realização.
Para estabelecer a presente Política de Privacidade, a C.Vale adotou os seguintes princípios, os quais sempre serão utilizados com base na boa-fé:
• Da finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
• Da adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao Titular, de acordo com o contexto do tratamento;
• Da necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
• Do livre acesso: garantia, ao Titular, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
• Da qualidade dos dados: garantia, ao Titular, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
• Da transparência: garantia, ao Titular, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
• Da segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
• Da prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
• Da não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
• Da responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
A C.Vale, visando atender ao Titular, tratará dados pessoais necessários para promover suas atividades empresariais, os quais serão submetidos a um sistema de governança corporativa e proteção da informação, visando ofertar segurança e transparência em suas operações. É garantido ao Titular acesso aos tratamentos realizados com seus dados pessoais, os quais serão fornecidos ao mesmo sempre que requisitado.
No uso do site, tratamos os dados suficientes para mantermos um relacionamento próximo ao Titular dos dados, sempre em consonância com os princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
5.1 Dos titulares dos dados: para fins do site, tratamos os dados pessoais de nossos clientes e/ou usuários que tenham interesse em nosso produto ou possuam qualquer relacionamento prévio com o Grupo C.Vale. Para tanto, somente coletamos as informações pessoais que o Titular está disposto a fornecer ou que sejam necessárias para a prestação e aprimoramento de nossos serviços, lembrando que coletamos também dados automaticamente, por meio de cookies ou tecnologias similares quando do acesso a nossas aplicações.
5.2 Dos dados pessoais tratados: a C.Vale tem como princípio a mínima utilização possível de dados pessoais para realizar seus negócios. Contudo, em algumas circunstâncias, é inevitável que dados pessoais sejam tratados. Os dados pessoais que tratamos no site da C.Vale são:
a. Na aba “Fale Conosco”:
• Dados cadastrais: informações pessoais (nome completo, e-mail, telefone, celular, endereço, CEP, país, estado, cidade);
• Dados de solicitação: informações que o Titular escreve ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da C.Vale. Trata-se de campo para livre manifestação.
b. Na aba “Formulários de Fornecedores”:
• Dados cadastrais: nome do representante legal, nacionalidade, estado civil e CPF do representante legal do fornecedor indicado;
• Dados bancários: informações bancárias para efetuação de pagamento pela C.Vale (banco, agência, conta corrente);
• Dados de Localização: cidade e estado em que o Titular está sediado.
c. Dados capturados automaticamente pelo site.
• Dados Técnicos: informações sobre sua navegação em nosso site, incluindo, mas não se limitando ao endereço de IP, data e hora de conexão, informações acessadas, data e hora de acesso às informações, pesquisas feitas, sistema operacional usado, tipo e/ou versão do navegador, URL de referência (página visitada anteriormente) e informações sobre sua conexão à Internet (provedor de serviços de Internet, tipo de conexão: 3G, 4G, 5G, Wi-Fi, xDSL, cabo, fibra óptica etc.). Ressaltamos que utilizamos um serviço de terceiros, o Google Analytics, para coletar informações padrão do registro da Internet e detalhes dos padrões de comportamento dos visitantes em nossa página de registro. Fazemos isso para obter informações tais como o número de pessoas que usam nosso site e a popularidade do conteúdo publicado. Esta informação é processada apenas de forma a não identificar ninguém. Usamos o recurso anonymizeip para anonimizar seu endereço IP e limitar a quantidade de dados identificáveis coletados. Não fazemos e nem permitimos que o Google Analytics faça nenhuma tentativa de descobrir as identidades das pessoas que visitam nosso aplicativo.
5.2.1 Dados pessoais sensíveis: de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), dados pessoais sensíveis são aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. No site da C.Vale, não tratamos dados sensíveis, já que desnecessários para nossa operação.
5.2.2 Dados de crianças e adolescentes: nossas atividades, por sua essência, não são destinadas a crianças (até 12 anos de idade incompletos) e adolescentes (de 12 anos até 18 anos de idade incompletos). Desta forma, não tratamos (não solicitamos nem coletamos) dados pessoais deste público para os fins do site C.Vale. Se descobrirmos que coletamos dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18 anos) de forma não intencional, removeremos os dados pessoais, eliminando os mesmos de nossos registros.
5.3 Das finalidades de tratamento de dados: tratamos os dados elencados no item 5.2, alínea a., para a seguinte finalidade:
• Atendimento aos nossos clientes e associados: este cadastro é destinado a recepcionar as diversas demandas que podem surgir para a C.Vale, oriundas de nossos associados, clientes, funcionários e fornecedores, dentre outras pessoas que se relacionam conosco. Tais demandas são direcionadas às diversas áreas da C.Vale, que irão dar o tratamento necessário e a devolução da C.Vale ao Titular dos dados.
Já os dados elencados no item 5.2, alínea b., são tratados para a seguinte finalidade:
• Orientação quanto a pagamentos de fornecedores: os dados ali inseridos são utilizados para elaborar documento que indique como será realizado o pagamento a um fornecedor da C.Vale. Não arquivamos esses dados, apenas servem para gerar o arquivo PDF que deverá ser assinado e enviado via e-mail para a C.Vale.
Por fim, os dados técnicos listados no item 5.2, alínea c., são tratados para a seguinte finalidade:
• Análise do conteúdo publicado: alguns dados técnicos coletados nos dão um feedback sobre a popularidade da nossa página na Internet, bem como sobre a repercussão do conteúdo que publicamos, visando assim melhorar nossas publicações e atingir o público alvo a que são direcionadas;
• Melhoria de performance de navegação: também são utilizados dados técnicos para analisarmos a performance de nosso site, tais como disposição do conteúdo, número de cliques para visita na página e velocidade de resposta do servidor.
5.4 Do enquadramento legal do tratamento: a fim de garantir a conformidade com a LGPD, toda operação realizada com dados pessoais está amparada em uma hipótese de tratamento. No caso do nosso site, tal tratamento tem os seguintes fundamentos:
a) Pelo legítimo interesse da C.Vale (Art. 7º, IX da Lei 13.709/2018): o conteúdo publicado em nosso site tem apenas caráter informativo sobre as operações da cooperativa, seus produtos, resultados de atividades e notícias, entre outros. Apenas os tratamentos descritos no item 5.2, alíneas a. e b., referem-se à coleta de dados pessoais. Neste aspecto, com exceção do tratamento previsto no item 5.2, alínea b., os demais são realizados no legítimo interesse da C.Vale, pois visam transparência e agilidade no atendimento de nossos associados e clientes;
b) Para cumprimento de contrato (Art. 7º, V da Lei 13.709/2018): o formulário preenchido conforme descrito no item 5.2, alínea a., tem por finalidade realizar o pagamento a fornecedores contratados pela C.Vale. Logo, se dá para que seja cumprido o objeto contratual entabulado entre as partes;
c) Outros embasamentos legais: podemos, ainda, tratar os dados pessoais descritos no item 5.2 para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II da Lei 13.709/2018), ou para o exercício regular de nosso direito (Art. 7º, VI da Lei 13.709/2018), opções estas que somente serão utilizadas em caso de necessidade, quando formos obrigados por lei ou para nossa defesa.
5.5 Do compartilhamento de dados pessoais: a C.Vale não comercializa os dados dos Titulares por ela captados, muito menos os dados pessoais gerados em decorrência das operações realizadas entre as partes. Também possui políticas estruturadas para que tais dados não sejam utilizados por terceiros, mantendo assim a privacidade dos Titulares que possuem relacionamento com a Cooperativa. Contudo, é inevitável o compartilhamento de dados para que possa manter funcionando o site em questão. Para isso, compartilha a informação com os seguintes destinatários:
a) Prestadores de serviços: assim entendidos como empresas contratadas para a manutenção e o desenvolvimento de ferramentas, como, provedores de armazenamento das informações, manutenção do software, segurança do software e informações, tecnologia da informação, dentre outros;
b) Empresas do Grupo C.Vale: a C.Vale – Cooperativa Agroindustrial possui um grupo de empresas, das quais é controladora, sendo elas: C.Vale – Comércio e Transportes Ltda., C.Vale S/A., no Paraguai, C.Vale Luxembourg S.à.r.l., Marasca Comércio e Cereais Ltda. e Plusval Agroavícola Ltda. (Frango Levo). Logo, havendo a necessidade, as informações pessoais tratadas no site da C.Vale poderão ser compartilhadas com qualquer uma de suas controladas, desde que referido compartilhamento esteja devidamente amparado pela LGPD;
c) Parceiros comerciais: são aqueles que, diretamente ou indiretamente, auxiliam a C.Vale na comercialização de seus produtos e prestação de seus serviços. Este compartilhamento somente será realizado em caso de necessidade, e devidamente amparado em uma base legal de tratamento prevista pela LGPD;
d) Órgãos públicos: este compartilhamento é realizado através do dever legal de prestar informações a órgãos públicos, e será realizado somente em caso de necessidade.
5.6 Da transferência internacional: o site da C.Vale faz o tratamento dos dados nele contidos somente no Brasil. Não transferimos ou remetemos essas informações para outros países. Contudo, havendo necessidade futura de transferência internacional de dados, adotaremos todas as medidas de segurança necessárias, bem como respeitaremos todas as disposições legais sobre o assunto, de modo a não ocasionar qualquer prejuízo ao Titular dos dados tratados.
5.7 Do armazenamento dos dados pessoais tratados: armazenamos os dados pessoais tratados pelo tempo necessário para que seja realizada e aperfeiçoada a relação comercial ou os serviços prestados pela Cooperativa, bem como para que sejam cumpridas as hipóteses de tratamento legalmente previstas. Os dados pessoais tratados serão eliminados quando o objetivo que motivou sua coleta for atingido, e os dados não forem mais necessários para cumprir qualquer hipótese de tratamento previsto na LGPD.
Os Titulares de dados por nós tratados têm os direitos claramente estabelecidos em lei, em especial o disposto na Constituição Federal (Art. 5º, X), no Marco Civil da Internet (art. 7º da Lei 12.965/2014) e na Lei Geral de Proteção de Dados (art. 17, art. 18 e seguintes da Lei 13.709/2018), dentre tantos outros dispositivos legais (Leis, regulamentações, instruções normativas etc.) aplicáveis ao caso. São eles:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• peticionar em relação aos seus dados contra o controlador, perante a autoridade nacional;
• opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei 13.709/2018;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Dessa forma, a C.Vale zela pela proteção e pelos direitos dos Titulares, estando à disposição para atendê-los nos contatos descritos no item 10 desta Política.
A C.Vale adota boas práticas de mercado no tocante à segurança de sua informação, incluindo aqui os dados pessoais por ela tratados. Contudo, incidentes de segurança com dados pessoais podem acontecer, já que nenhum sistema ou rede pode ser completamente seguro, motivo pelo qual nenhuma empresa, incluindo a C.Vale, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados aos dados pessoais. Dessa forma, ocorrendo qualquer incidente de segurança com seus dados pessoais tratados, a C.Vale tomará todas as medidas possíveis para que os impactos do referido incidente sejam minimizados, incluindo aqui a comunicação sobre o incidente observado. Caso o Titular perceba que tenha ocorrido algum incidente de segurança com seus dados pessoais, por intermédio da C.Vale ou seus prepostos, pedimos que entre em contato com a C.Vale por meio dos canais de comunicação para que possa adotar as medidas cabíveis. O Titular também pode ajudar a proteger a sua privacidade e seus dados pessoais adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato por meio dos canais informados no item 10 desta Política.
Ao clicar em links no website da C.Vale, eles podem direcionar para o site de outro provedor, cujo conteúdo estará sob a responsabilidade do respectivo fornecedor. A C.Vale não é responsável pelas práticas de privacidade de sites externos e recomenda ler as as Políticas de Privacidade deles.
Cookies são arquivos de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são transferidas por download para o computador ou dispositivo móvel do Cliente, quando o Cliente visita um site, e são armazenadas no navegador. Os cookies são, então, enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente a esse site ou a outro site que reconheça esses cookies. Alguns cookies no site da C.Vale coletam endereços IP e MAC, que podem ser considerados dados pessoais em algumas jurisdições. Cookies são úteis porque permitem que um website reconheça o dispositivo do usuário. O Cliente pode encontrar mais informações sobre cookies em http://www.allaboutcookies.org. Os cookies usados no site da C.Vale podem ser categorizados das seguintes formas:
Categoria 1: Cookies Estritamente Necessários – Esses cookies são essenciais para permitir que o Cliente use os serviços fornecidos no site e seus recursos.
Categoria 2: Cookies de Desempenho – Esses cookies coletam informações sobre como o Cliente usa os Serviços (como quais páginas acessa com mais frequência e se recebe mensagens de erro). Em geral, esses cookies não coletam informações que identificam diretamente o usuário. No entanto, alguns desses cookies podem coletar GeoIP ou outros identificadores que podem ser considerados dados pessoais em algumas jurisdições.
Categoria 3: Cookies de Funcionalidade – Esses cookies permitem que os Serviços lembrem as escolhas que o Cliente faz (como idioma ou região em que se encontra) e fornecem recursos aprimorados (como descrever funcionalidade, caso aplicável). Esses cookies também podem ser usados para lembrar as mudanças feitas para personalizar os Serviços.
Categoria 4: Cookies Alvos – Esses cookies coletam várias informações sobre os hábitos de navegação do Cliente. Geralmente, eles são feitos por redes de publicidade, e não por operadores de website. Eles coletam informações sobre as interações do Cliente com os Serviços ao longo do tempo, bem como com sites e serviços online de terceiros.
Categoria 5: Cookies de Rede Social – Esses cookies geralmente são gerados por incorporações de conteúdo. Eles permitem que usuários de redes sociais compartilhem conteúdo e utilizem outros recursos, como publicação de comentários.
Por fim, a C.Vale reforça o compromisso com o seu atendimento e a proteção de seus dados pessoais. Assim, o Titular de dados pessoais poderá exercer os seus direitos previstos no item “6. Do exercício do direito do Titular” desta Política de Privacidade por meio do canal de comunicação abaixo relacionado, onde será atendido dentro do prazo legal estabelecido na Lei 13.709/2018 e seus regulamentos. Nesse mesmo canal de comunicação, o Titular poderá tirar suas dúvidas sobre esta Política de Privacidade, dar sugestões ou realizar reclamações. Entre em contato por meio dos seguintes canais:
• Encarregado de Dados Pessoais: José Benedito Montagnini de Barros
• E-mail: privacidade@cvale.com.br
• Telefone para contato: (44) 3649-8181
• Endereço para correspondência: Av. Independência, 2347, Centro, CEP 85950-000, Palotina, Paraná.
• Site: https://www.cvale.com.br/contato/fale-conosco
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento, sendo que suas alterações serão devidamente publicadas nos canais de comunicação da C.Vale. Para manter-se atualizado, é recomendado que verifique periodicamente a versão vigente por meio dos canais de comunicação oficiais.
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